Reforma Política – Financiamento de campanhas

0 Criado por admin  |   Dicas,Geografia  |   20 de maio de 2015  |     352

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É estranho ver um sujeito do partido da presidente falando mal do modelo eleitoral que os levou até lá; se eles estão no poder, por que criticar o sistema? Acontece que poucos temas têm tido a mesma relevância que o debate sobre financiamento de campanhas eleitorais no marco da reforma política; nenhum partido tem conseguido fugir da raia. No exemplo do deputado Henrique Fontana, ele parte da ideia de que a forma pela qual se arrecada dinheiro para as campanhas eleitorais produz distorções e prioriza os interesses dos mais ricos.

 

Mas como se financia as campanhas?

Na Lei Federal 9504/97, os artigos 23, 24 e 81 esclarecem esse rolo todo. Lá vemos que:

– Doadores individuais podem presentear seus candidatos com, no máximo, 10% do rendimento bruto do ano anterior.

– Empresas podem doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

– É proibido aos candidatos e partidos receber verbas de:

governos estrangeiros, empresas que prestam serviços públicos, sindicatos, igrejas, movimentos sociais, ONGs, entre outros.

 

O que resulta disso?

O modelo eleitoral define que os candidatos disputem cargos contra uma multidão de outros candidatos, inclusive do seu partido, e em áreas imensas, como dentro de um estado. Isso faz o preço das campanhas engordarem, já que o limite para as doações é fixado em uma porcentagem do faturamento dos doadores. Isso significa que grandes empresas podem doar valores altos e cada vez maiores, caso estejam em expansão, ao mesmo tempo em que se restringe a doação de setores organizados da sociedade civil. Adiciona-se a isso o fato de o fundo partidário contribuir com muito pouco dinheiro, o qual vai, prioritariamente, para os candidatos dos cargos majoritários do executivo e do senado – que ainda assim precisam de mais! Pesquisa aponta que nas eleições de 2006, os deputados federais tiveram que gastar, em média, US$234.891,00 (R$769.000,00) para se eleger, dos quais 88,8% de doações privadas.

E cada vez mais parece sensato acreditar que esse modelo está na raiz daquilo que vimos no post anterior.

 

Referência: BOAS, T.; HIDALGO, F.; RICHARDSON, N. The Spoils of Victory. Kellog Institute, Working Paper 39, Agosto 2011.

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